Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Seguradora Caixa é condenada a indenizar ex-funcionária com tendinite

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a corrupção, a guerra e a morte", alertou Jean Claude Javillier.

Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil

Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Desclassificada por junta médica, candidata com deficiência poderá continuar em certame

TJ/MS entendeu que ela está enquadrada na hipótese prevista no art. 4º, I, do decreto 3.298/99.

Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas

Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que temiam questionamento da medida no STF e enfraquecimento da Lei Maria da Penha.

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Tratamento da homossexualidade precisa ser "enterrado"

Reunião de líderes decidirá sobre urgência para PL do tratamento gay

Luta pelos Direitos Humanos não é mais solitária

A luta pelos Direitos da Pessoa Humana, em sociedades como a brasileira, marcada pela exclusão social de milhões de pessoas, é ainda uma luta que rompe com os padrões dominantes, inclusive com os padrões dominantes no pensamento e na prática jurídico-social

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

A quem interessa?

O agronegócio brasileiro, liderado pela agricultura, vem se constituindo no principal suporte da economia, tanto no tocante à geração de renda, como especialmente em relação ao resultado positivo da balança comercial.

21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Em memória à tragédia conhecida como "massacre de Shaperville", a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer

Os valores devem ser pagos, de forma solidária, pelo médico responsável pelo diagnóstico, pelo hospital no qual foram realizados os procedimentos e pela operadora do plano de saúde.